A OAB Subseção de Augustinópolis encaminhou, em 23 de fevereiro de 2026, uma manifestação institucional ao Tribunal de Justiça do Tocantins sobre a continuidade dos serviços da 2ª Vara Criminal da comarca de Augustinópolis.
O documento foi direcionado à presidente do Tribunal, Mayza Vendramini Rosal, e ao corregedor-geral, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, e trata dos efeitos do afastamento cautelar do juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, titular da vara criminal.
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Na manifestação, a entidade relata que a interrupção da rotina da unidade judicial pode gerar impactos diretos na tramitação de processos e na prestação jurisdicional à população. A OAB informa que, durante o período de atuação do magistrado, foram observados aumento na realização de audiências, maior regularidade no andamento dos processos e melhoria no fluxo de decisões judiciais. 
O documento ressalta que a manifestação não tem como objetivo questionar decisões administrativas do Tribunal, mas apresentar preocupação institucional com possíveis reflexos práticos do afastamento. A subseção solicita a adoção de medidas que garantam a continuidade regular dos serviços judiciais e evitem prejuízos à tramitação processual na comarca. 
O ofício é assinado pelo presidente da subseção, HC Ademar de Sousa Parente. 
Contexto do afastamento
O afastamento do magistrado foi determinado em caráter cautelar pelo Tribunal de Justiça do Tocantins no âmbito de procedimento administrativo de apuração funcional.
Antes da medida, a atuação do juiz havia sido alvo de representações institucionais relacionadas à condução de audiências judiciais, incluindo questionamentos sobre a dinâmica de participação de advogados nos atos processuais. As manifestações motivaram pedidos formais de apuração por entidades da advocacia.
Procedimentos dessa natureza seguem regras próprias de tramitação administrativa, e os detalhes do conteúdo investigado não foram divulgados oficialmente pelo Tribunal.
O caso permanece em análise nas instâncias competentes, sem prazo público para conclusão.
