A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (18) a operação “Pacto Concreto”, que investiga um esquema de fraude a licitações, desvio de recursos públicos e associação criminosa em Porto Nacional, na região central do Tocantins. A suspeita é de que servidores municipais favoreciam empresas do setor da construção, manipulando contratos que somam mais de R$ 15 milhões.
busca por provas e desarticulação do grupo
Ao todo, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e dois de suspensão do exercício das funções públicas em quatro cidades: Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína. O objetivo da PF é reunir provas e identificar todos os envolvidos no esquema, que teria direcionado contratos para beneficiar empresas específicas e superfaturado os valores.
o esquema: contratos direcionados e valores inflados
Segundo o inquérito, servidores municipais agiam em conjunto com particulares para fraudar contratos, possibilitando a contratação de empresas pré-selecionadas e inflando os valores pagos pelos serviços. A investigação aponta que os contratos suspeitos envolviam fornecimento de elementos pré-moldados de concreto para a construção de pontes, justificando o nome da operação.
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posicionamento da prefeitura
A assessoria jurídica da Prefeitura de Porto Nacional afirmou que está acompanhando de perto as diligências da PF e colaborando com as investigações. Informou ainda que, assim que tiver maior conhecimento sobre o caso, emitirará um posicionamento oficial.
possíveis penas e responsabilização dos envolvidos
Os suspeitos podem ser indiciados por frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato-desvio e associação criminosa. Caso sejam condenados, as penas somadas podem chegar a 23 anos de prisão.
A operação Pacto Concreto segue em andamento, e a expectativa é que novas fases possam ser deflagradas conforme avançam as investigações sobre o esquema milionário que desviou recursos públicos no Tocantins.
