Araguatins, 24 de julho de 2023 – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu o prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira de Souza (PP), e a vice-prefeita da cidade, Elizabete Rocha (PSD), das acusações de abuso de poder econômico. A decisão foi proferida pelo Pleno do TRE após um julgamento que teve início por volta das 17h desta quinta-feira (24), e resultou em uma votação de cinco a dois a favor da absolvição.
Ambos enfrentavam um processo que remonta a abril de 2022, quando foram condenados em primeira instância por gastos de campanha não declarados, caracterizando o que é conhecido como caixa dois. Não obstante essa condenação, eles permaneceram em seus cargos aguardando julgamento. A sentença de absolvição foi emitida por volta das 20h.
Dos magistrados que compõem o TRE, Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack, Helvécio Maia Helvécio de Brito Maia Neto, Rodrigo de Meneses dos Santos, Gabriel Brum Teixeira e o presidente do tribunal, desembargador João Rigo Guimarães, votaram a favor da absolvição. Por outro lado, os juízes Silvana Maria Parfieniuk e José Maria Lima votaram pela cassação.
O processo original alegava que a chapa da qual os políticos faziam parte havia omitido cerca de R$ 198 mil em gastos, incluindo despesas com combustíveis, materiais de campanha, impulsionamento de conteúdos em redes sociais e pesquisas eleitorais.
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A relatora do processo, juíza Delícia Feitosa, considerou que as evidências não eram suficientemente robustas para comprovar o alegado abuso de poder econômico, o que não justificaria a cassação de seus mandatos.
Com essa nova decisão, Aquiles Pereira de Souza e Elizabete Rocha mantêm-se nos cargos para os quais foram eleitos durante as eleições de 2020. A chapa liderada por Aquiles Pereira de Souza conquistou 52,79% dos votos válidos na ocasião. As denúncias iniciais partiram da coligação adversária e de dois partidos políticos.
