Durante 2024, a Comarca de Augustinópolis se destacou com 44 sessões de julgamento do Tribunal do Júri, posicionando a 2ª Vara Criminal como a unidade com o maior volume de júris populares no Estado, conforme dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística (Coges) do Tribunal de Justiça. Esse desempenho expressivo supera o registrado em comarcas de entrância final, como a 1ª Vara Criminal de Araguaína – que contabilizou 42 sessões –, a Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Gurupi (32 sessões) e a 1ª Vara Criminal de Palmas (28 sessões).
De forma complementar, a pauta de julgamentos para o atual ano já conta com 34 sessões agendadas, conforme informou o juiz titular Alan Ide Ribeiro da Silva. O magistrado, que preside os processos tanto no município-sede quanto em Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, Sampaio e São Sebastião do Tocantins, enfatiza o papel fundamental do Tribunal do Júri na abordagem dos crimes de maior gravidade na região.
A primeira sessão marcada para 2025 ocorrerá em 17 de fevereiro, quando o júri deverá decidir sobre o caso de J. A. V., de 44 anos. Acusado de ter atirado em F. E. R. S., o réu, segundo os autos, errou a pontaria e acabou tirando a vida de L. B., sua cunhada. Este episódio inaugura uma série de julgamentos que prometem intensificar a discussão sobre segurança e justiça na região.
Os primeiros dias de janeiro já foram marcados por decisões contundentes. No dia 27, o Tribunal do Júri condenou E. P. S., de 61 anos, pela tentativa de homicídio contra C. M. S. C. F. e F. W. M. L. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e materialidade do crime, qualificado duplamente por motivo fútil, ocorrido em um bar no dia 1º de maio de 2022. Na ocasião, o juiz fixou a pena em 18 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, com execução imediata da sentença.
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Logo em seguida, no dia 28 de janeiro, os jurados condenaram L. F. M. A., de 24 anos, que enfrentava acusação de tentativa de homicídio qualificado. O Conselho de Sentença optou por desclassificar o crime, condenando-o por lesão corporal de natureza grave cometida com o uso de um facão. Em decorrência da inexistência de uma casa de albergado na comarca, o réu cumprirá 1 ano e 10 meses de reclusão em regime aberto domiciliar, devendo permanecer em casa durante a noite e nos fins de semana, com restrições à sua liberdade de locomoção e a obrigação de pagar uma prestação pecuniária de R$ 1 mil.
No dia 30 de janeiro, M. S. S. foi condenada por tentativa de homicídio privilegiado contra M. J. B. S. Segundo os autos, a vítima foi surpreendida em sua residência, sendo esfaqueada diversas vezes antes de sobreviver graças ao socorro de um parente. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime, qualificando-o como privilegiado ao considerar que a ação foi motivada por injusta provocação, o que resultou na fixação de uma pena de 6 anos e 3 meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto.
Encerrando a sequência de sessões de janeiro, no dia 31, J. B. F. foi condenado pelo homicídio de A. S. S., ocorrido em 17 de outubro de 2021. De acordo com o processo, o réu cometeu o crime ao esfaquear a vítima nas costas após uma discussão em um bar, motivada por antigos desentendimentos. Embora o Conselho de Sentença tenha reconhecido a materialidade e autoria do crime, rejeitou a qualificadora de recurso que impediria a defesa da vítima. Assim, o juiz fixou a pena em 6 anos de reclusão, em regime semiaberto, concedendo ao réu o direito de recorrer em liberdade – direito este que, contudo, encontra-se suspenso, já que ele permanece em prisão preventiva por outro processo.
A programação para os próximos meses evidencia uma agenda intensa, com julgamentos que se estenderão até abril. Entre os casos agendados, destacam-se os processos que abrangem diferentes nuances do sistema penal, demonstrando a abrangência territorial e a complexidade dos crimes apreciados pela 2ª Vara Criminal de Augustinópolis. Confira parte da pauta de julgamento:
PROCESSO – RÉU – DATA DO JÚRI
000150029.2022.8.27.2710 – E. P. S. – 27/01/2025
000476857.2023.8.27.2710 – L. F. M. A. – 28/01/2025
000063620.2024.8.27.2710 – M. S. S. – 30/01/2025
000267609.2023.8.27.2710 – J. B. F. – 31/01/2025
000378274.2021.8.27.2710 – J. A. V. – 17/02/2025
000291950.2023.8.27.2710 – A. M. S. F. – 18/02/2025
000415950.2018.8.27.2710 – D. C. S. – 20/02/2025
000167812.2021.8.27.2710 – R. C. N. – 21/02/2025
000145639.2024.8.27.2710 – D. P. S. – 17/03/2025
500017296.2010.8.27.2710 – A. A. F. – 18/03/2025
000175380.2023.8.27.2710 – E. N. S. N. – 20/03/2025
000539731.2023.8.27.2710 – D. S. S. – 21/03/2025
000039432.2022.8.27.2710 – R. R. O. – 31/03/2025
000087002.2024.8.27.2710 – R. S. A. – 01/04/2025
000132450.2022.8.27.2710 – L. S. C. – 03/04/2025
000359765.2023.8.27.2710 – F. M. C. – 04/04/2025
…
A elevada atividade dos tribunais em Augustinópolis reflete não apenas o volume de processos, mas também a relevância dos julgamentos populares como instrumento de participação cívica e fortalecimento do sistema de justiça. Especialistas acompanham de perto os desdobramentos dos casos, enquanto a comunidade observa atentamente as decisões que poderão influenciar futuras políticas de segurança e prevenção da criminalidade na região.
