O que parecia ser uma segunda-feira como qualquer dia de semana, uma denúncia emergiu de forma anônima, revelando uma série de incongruências por parte da gestão municipal de Augustinópolis. Uma fonte que preferiu não se identificar apontou que a prefeitura mantém um contrato de locação de um caminhão‐pipa – modelo VW/17.220, ano 2003 –, o qual, segundo ela, apresentou falhas no motor há aproximadamente seis meses, fato que fez com que o veículo ficasse inoperante.
O equipamento, composto por um tanque com capacidade aproximada de 10 mil litros e uma bomba de alta pressão, foi citado em diversos documentos oficiais, como em licitações com processo nº 152/2021 e no pregão presencial – SRP nº 049/2021. Além do caminhão‐pipa, os autos do certame também registraram a locação de um caminhão compactador de lixo – o “Papão” – da marca VW/24.250 CNC 6X2, ano 2009, com placa FNU-0118, destinado a atender o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Ainda no mesmo processo, o termo de homologação, datado de 02 de setembro de 2021, contemplou Silvane Ribeiro da Silva como vencedora do certame, a qual passaria a receber uma quantia de R$ 8.800,00 mensais, totalizando R$ 105.600,00 nos 12 meses de contrato. Na mesma ocasião, a empresa Agroserviços – Serviços Agropecuários e Transporte LTDA – ME foi declarada vencedora do processo, locando o caminhão compactador para o município. O termo foi devidamente assinado pelo prefeito Antônio Cayres de Almeida, validando a autenticidade do ato.
Posteriormente, o mesmo veículo foi mencionado em um decreto municipal de número 133/2024, datado de 20 de agosto de 2024. No referido decreto, o artigo 1º destinou o caminhão‐pipa à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), com o objetivo de apoiar as atividades de vigilância da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento na prevenção e controle de queimadas e incêndios florestais nas dependências do município.
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Outro documento municipal, de 18 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial, validou e adjudicou o processo licitatório de nº 085/2024 e o pregão presencial nº 030/2024, cujo extrato de contrato com saldo remanescente, de nº 022/2024, apontou novamente para Silvane Ribeiro da Silva como beneficiária do contrato com o município, para o fornecimento do mesmo veículo. O documento menciona que Silvane é residente na cidade de Arniqueira/DF e, além dela, outros também foram contemplados.
A fonte informou ao Diário que “o equipamento deveria ser substituído ou consertado em, pelo menos, 24 horas, seguindo as regras do edital, mas a contratada não havia cumprido o acordo”. Ainda, segundo a mesma fonte, “o veículo deveria operar mesmo em tempo chuvoso”, mas “permanece parado há cerca de seis meses, gerando despesas desnecessárias ao município, uma vez que o contrato deveria ser rescindido por não haver o cumprimento por uma das partes”.
Silvane recebeu pagamentos por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento durante o período, conforme registros financeiros contidos no portal da transparência do município. Até dezembro de 2024, ela teria recebido valores entre R$ 3.600,00 e R$ 9.000,00.
A redação do Diário de Augustinópolis entrou em contato com a gestão em busca de esclarecimentos e oferecer oportunidade de resposta, mas não houve nenhum pronunciamento oficial até o fechamento desta reportagem. O jornal permanece à disposição para eventuais esclarecimentos.
