O Governo Federal anunciou, na quinta-feira (26), a redução a zero ou diminuição do imposto de importação para quase mil produtos, conforme decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). A medida foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e tem como objetivo reduzir custos, estimular a produção e ampliar o acesso da população a bens essenciais.
Entre os itens beneficiados estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Também foram incluídos fungicidas e inseticidas voltados ao controle de pragas na agricultura, insumos para a indústria têxtil, lúpulo para fabricação de cerveja e produtos destinados à nutrição hospitalar.
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De acordo com o governo, a decisão leva em consideração a ausência ou insuficiência de produção nacional desses itens, o que justifica a redução das tarifas para facilitar o abastecimento do mercado interno.
A medida integra um conjunto de ações adotadas desde 2023, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltadas à redução da carga tributária em setores estratégicos da economia.
Além da redução de tarifas de importação, o governo também tem implementado outras políticas econômicas, como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil mensais, bem como descontos para rendas de até R$ 7.350.
Segundo dados apresentados, a medida impacta diretamente profissionais da educação básica, com mais de 1 milhão de docentes beneficiados. Parte deles passa a ter isenção total do imposto, enquanto outros entram na faixa de redução, aumentando a renda disponível.
Outra iniciativa destacada é a criação de um mecanismo de devolução de tributos, conhecido como “cashback”, voltado a contribuintes de menor renda. A estimativa é que cerca de 4 milhões de pessoas sejam beneficiadas, com restituições médias de R$ 125.
No campo social, o governo também adotou medidas como a isenção de tributos federais para doação de medicamentos a órgãos públicos e programas voltados à redução de custos essenciais, incluindo iniciativas para garantir acesso à energia elétrica para famílias de baixa renda.
De forma geral, as ações buscam reduzir o custo de vida da população, além de impactar positivamente a produção industrial e o consumo, ao diminuir os preços de insumos, equipamentos e produtos considerados estratégicos.
