A prevenção do feminicídio, na avaliação da advogada e empresária Nathalia de Souza Póvoa, precisa começar antes que uma ameaça se transforme em violência fatal. Com esse foco, ela apresentou um conjunto de 14 propostas voltadas à proteção de mulheres em situação de risco e à atuação integrada de diferentes áreas do Estado.
As medidas foram organizadas em torno de três frentes: prevenção, proteção imediata e resposta coordenada diante de situações de violência. Entre elas estão mecanismos de acionamento rápido das forças de segurança, monitoramento de agressores nos casos determinados pela Justiça, ampliação da Patrulha Maria da Penha e criação de protocolos para identificar antecipadamente situações de alto risco.
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Uma das propostas é o chamado Botão de Proteção à Mulher, pensado para permitir o acionamento rápido e a comunicação imediata com as forças de segurança. A lista também inclui a utilização de tornozeleiras eletrônicas por agressores que representem risco, nos casos previstos em lei e determinados pela Justiça.
Nathalia também propõe ampliar a Patrulha Maria da Penha em todo o Tocantins e criar um Protocolo de Risco de Feminicídio, com o objetivo de identificar sinais que possam indicar a evolução de uma situação de violência para um episódio fatal. Outra frente é a criação de Delegacias da Mulher com funcionamento 24 horas, para garantir atendimento permanente às vítimas.
A proposta prevê ainda uma Central Integrada de Proteção, reunindo diferentes órgãos públicos em uma resposta mais rápida e coordenada. Nesse mesmo eixo, a fiscalização das medidas protetivas seria reforçada para permitir uma atuação rigorosa diante do descumprimento de decisões judiciais.
A proteção, segundo o conjunto apresentado, não terminaria no momento da denúncia ou da intervenção policial. Nathalia defende uma Rede de Acolhimento e Casa Segura para mulheres que precisem deixar suas casas, além de políticas de autonomia econômica, com qualificação e oportunidades para que vítimas possam reconstruir a própria vida com independência.
Outra parte das propostas busca atuar sobre o próprio agressor. A ideia é combinar responsabilização com programas de reeducação destinados a reduzir a reincidência. A prevenção também é levada para as escolas, com ações de educação para o respeito e de prevenção da violência desde cedo.
No campo da segurança, a lista inclui ainda a chamada Operação Mulher Segura, com atuação preventiva das forças de segurança em situações e áreas consideradas de maior risco. A proposta também prevê um Observatório do Feminicídio para produzir e acompanhar dados capazes de orientar políticas públicas e ajudar na identificação de fatores de risco.
A última medida apresentada reúne, em uma mesma estratégia, segurança, saúde, educação, Justiça e assistência social. A intenção é fazer com que essas áreas atuem de maneira coordenada no enfrentamento da violência contra a mulher.
Para Nathalia, a principal mudança está em antecipar a intervenção do poder público. “Não podemos agir somente depois que uma mulher perde a vida. Precisamos identificar o risco e chegar antes do agressor. Essas 14 medidas representam prevenção, proteção e resposta rápida do Estado para salvar vidas”, afirmou.
Segundo ela, o combate ao feminicídio deve permanecer entre as prioridades das políticas públicas, sem depender apenas da reação após os crimes. “Nenhuma mulher pode viver com medo dentro da própria casa. Precisamos proteger nossas mulheres e nossas famílias. Que Deus nos dê força e sabedoria para enfrentar essa violência”, concluiu Nathalia.
