Preparativos das Eleições Municipais de 2024: Convenções Partidárias e Calendário Eleitoral

Partidos têm prazo até 5 de agosto para realizar convenções e definir candidatos; Justiça Eleitoral estipula datas importantes até outubro.
53530479112 99fadc13e6 K

As eleições municipais de 2024 se aproximam e os preparativos estão em pleno andamento. Conforme a Resolução TSE nº 23.738/2024, apenas candidatos filiados a uma legenda política e aprovados em convenções partidárias poderão disputar os cargos de prefeito e vereador. Essas convenções, essenciais para a escolha dos candidatos e a formação de coligações, podem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto deste ano. Diferentemente de outros encontros partidários, essas convenções são específicas para fins eleitorais.

Formato das Convenções

As convenções partidárias podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida, oferecendo flexibilidade aos partidos. Após a escolha dos candidatos, as legendas devem solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. As federações partidárias registradas no TSE também podem participar das eleições, devendo realizar convenções de maneira unificada, como se fossem uma única legenda.

Cronograma Eleitoral

O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já estipula diversas datas importantes:

  • 1º de janeiro: Início do registro obrigatório das pesquisas de opinião sobre intenção de voto no TSE.
  • 23 a 25 de janeiro: Discussão e aprovação das resoluções que regulamentam as eleições.
  • 7 de março a 5 de abril: Período da janela partidária para troca de partidos por vereadores.
  • 6 de abril: Data-limite para registro dos estatutos das legendas e federações partidárias no TSE e para que os candidatos estejam com filiação deferida.
  • 8 de maio: Prazo final para alistamento eleitoral e regularização de pendências.
  • 15 a 17 de maio: Realização do Teste de Confirmação do TPS na sede do TSE.
  • 15 de maio: Início da arrecadação de recursos via financiamento coletivo por pré-candidatos.
  • 16 de agosto: Início da propaganda eleitoral após o registro das candidaturas.
  • 30 de agosto a 3 de outubro: Período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
  • 21 de setembro: Início da proibição de prisão para candidatos, salvo em flagrante delito.
  • 1º de outubro: Proibição de prisão para eleitores, salvo em flagrante delito ou outros casos específicos.

Eleições

No dia 6 de outubro de 2024, 152 milhões de eleitores devem comparecer às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e vereadoras. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, um eventual segundo turno ocorrerá no dia 27 de outubro, caso nenhum candidato atinja a maioria absoluta dos votos no primeiro turno.

Essas datas e regras são cruciais para garantir a organização e a transparência do processo eleitoral, permitindo que partidos e eleitores estejam bem informados e preparados para o pleito.

Inscreva-se no melhor do Tocantins

As notícias mais importantes e as melhores recomendações da nossa região direto no seu Email!

Inscreva-se no melhor do Tocantins

As notícias mais importantes e as melhores recomendações da nossa região direto no seu Email!

Mágson Alves

Mágson Alves

| Criador de conteúdo | Filmaker | Fotógrafo |

CEO e fundador do Diário de Augustinópolis, o portal de notícias que mais cresce na região.

Deixe um comentário

Your email address will not be published.