O Ministério Público do Tocantins recomendou que a Prefeitura de Augustinópolis tome providências para corrigir uma série de problemas encontrados no lixão municipal e no matadouro da cidade. O prazo dado é de 60 dias.
A situação foi identificada após uma vistoria feita no início de maio. Segundo o MP, o matadouro funciona em condições precárias, com descarte de resíduos diretamente no chão, sem tratamento adequado, além de sujeira, mau cheiro e presença de insetos.
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Também foram observados equipamentos desgastados e falta de separação correta dos resíduos gerados no local.
No lixão, o cenário também preocupa. O lixo é descartado a céu aberto, sem controle, e há registros de queimadas. O local apresenta acúmulo de chorume, presença de animais e risco de contaminação ambiental.
Outro problema é a situação dos catadores, que trabalham expostos a materiais perigosos, sem proteção adequada. A localização do lixão, perto da área urbana e da TO-201, também foi apontada como um fator de risco.
Entre as medidas exigidas estão o fim da queima de lixo, melhorias na drenagem, controle do chorume, isolamento da área e regularização dos espaços.
A prefeitura também deve apresentar, em até 30 dias, um plano para recuperar as áreas degradadas.
O Ministério Público informou que, se as medidas não forem cumpridas, pode acionar a Justiça e pedir até a suspensão das atividades.
