Nova gestão em Esperantina decreta estado de calamidade pública após herdar dívidas milionárias

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Foto: Redes Sociais

A nova gestão da Prefeitura de Esperantina, comandada por Maria Antônia Rodrigues, conhecida como Tota do Francimar, decretou estado de calamidade pública financeira por 90 dias. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal Gazeta do Cerrado.

A decisão veio após um levantamento preliminar apontar um endividamento público de R$ 31,2 milhões. Entre as dívidas estão obrigações previdenciárias (INSS), salários atrasados dos meses de novembro e dezembro de 2024, além do 13º salário dos servidores.

O decreto suspende temporariamente todos os pagamentos de despesas referentes ao exercício de 2024 e anos anteriores, exceto os relacionados a serviços essenciais que comprovem a prestação ou entrega de produtos.

O levantamento também indica que o valor pode aumentar com a conclusão das investigações, já que novas irregularidades financeiras e administrativas deixadas pela gestão anterior estão em processo de identificação. A situação compromete a execução orçamentária e a continuidade de serviços públicos básicos.

Além disso, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para o custeio de despesas, teve sua parcela zerada no dia 10 de janeiro, agravando ainda mais a crise financeira enfrentada pelo município.

Medidas anunciadas

Para enfrentar a situação, o decreto estabelece ações emergenciais, como:

Contingenciamento de despesas e limitação de novos empenhos;

Revisão de contratos e formas de pagamento para evitar interrupções nos serviços;

Avaliação da necessidade de manutenção de contratos vigentes;

Análise da regularidade das fontes de pagamento em convênios e instrumentos firmados;

Redução de aluguéis de imóveis com base em estudos técnicos;

Verificação da legitimidade de empenhos processados;

Intensificação da cobrança de dívidas ativas do município.

A nova gestão enfrenta o desafio de reorganizar as contas públicas e garantir a continuidade dos serviços essenciais para a população de Esperantina.

Sobre Esperantina

Localizada no extremo norte do estado do Tocantins, na região conhecida como Bico do Papagaio, Esperantina foi oficialmente fundada em 1º de janeiro de 1993, após a emancipação política em 10 de fevereiro de 1991.

De acordo com o Censo Demográfico de 2022, a cidade possui 7.530 habitantes, representando uma densidade populacional de 14,88 habitantes por km², em uma área total de 504,02 km².

A economia local é baseada principalmente na agricultura e na pesca, atividades favorecidas pela localização geográfica entre os rios Araguaia e Tocantins. A biodiversidade da região, que mistura características do cerrado e da floresta amazônica, também contribui para as atividades econômicas e culturais da cidade.

Com uma história recente de emancipação e desafios administrativos, Esperantina agora enfrenta mais um período de reestruturação sob a nova gestão.

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Daiane Silva

Daiane Silva

Olá, meu nome é Daiane Silva, tenho 23 anos e estudo Publicidade e Propaganda na Universidade Estácio de Sá, além de Jornalismo na Universidade Federal do Maranhão. Tenho uma paixão especial por narrar histórias de pessoas comuns, especialmente no jornalismo de profundidade, onde cada detalhe é meticulosamente explorado, sem deixar nada de fora. Valorizo a experiência de sentir, ouvir e reviver os eventos que reporto. No Diário de Augustinópolis, meu papel principal é trazer informações detalhadas e de alta qualidade. Estou à disposição para recebê-los aqui sempre que possível.

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