1 de abr. 2026 às 15:40
Araguatins foi o município com maior número de produtos apreendidos durante a Operação De Olho no Prazo de Validade, realizada pelo Procon Tocantins no período de 2 a 18 de março de 2026. Ao todo, foram retirados de circulação 1.089 itens considerados impróprios para o consumo na cidade.
A ação ocorreu em diversos municípios do estado e resultou na apreensão de 8.175 produtos. Além de Araguatins, também foram registrados números relevantes em Lajeado (835), Miracema do Tocantins (733) e Brejinho de Nazaré (581), entre outras localidades.
Durante as fiscalizações, foram lavrados 69 autos de infração por irregularidades como comercialização de produtos vencidos, ausência de informações sobre prazo de validade e data de fabricação, itens avariados, falta de rotulagem adequada em língua portuguesa e venda de produtos cuja comercialização direta ao consumidor é proibida.
Entre os produtos apreendidos estão alimentos, itens de limpeza e produtos de uso pessoal, como arroz, café, pão, água sanitária, álcool etílico, sabonete, protetor solar, repelente, entre outros.
De acordo com o superintendente do órgão, Euclides Correia, a operação teve como objetivo intensificar as fiscalizações e garantir que os produtos comercializados estejam dentro das normas previstas na legislação.
O diretor de fiscalização do Procon, Magno Silva, informou que as ações seguem de forma contínua em todo o estado, com equipes atuando na orientação dos fornecedores e na aplicação das medidas cabíveis em casos de irregularidades.
As empresas autuadas têm prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa. Após esse período, poderá haver aplicação de penalidades, incluindo multa, conforme a gravidade da infração e eventual reincidência.
O Procon Tocantins orienta que consumidores podem registrar denúncias pelo telefone 151 ou pelo WhatsApp (63) 99216-6840.

