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Moradores de Vila Tocantins denunciam falta d’água; Sannorte foi alvo de requerimento para CPI em 2023

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Concessionária responsável pelo abastecimento possui contrato de 30 anos e valor estimado em R$ 97 milhões com Esperantina; Prefeitura afirma estar reunindo laudos e evidências sobre os problemas relatados

Moradores de Vila Tocantins, distrito de Esperantina, voltaram a procurar a reportagem para relatar problemas no abastecimento de água. Entre as principais reclamações estão períodos de desabastecimento, baixa pressão, fornecimento concentrado durante a noite e questionamentos relacionados à qualidade da água.

O serviço é prestado pela Sannorte Saneamento, concessionária que assumiu o abastecimento de água e o esgotamento sanitário de Esperantina em 2021.

O contrato foi assinado em 27 de agosto de 2021, tem prazo de 30 anos e valor estimado em aproximadamente R$ 97 milhões. Entre as obrigações da concessionária estão a operação, manutenção, ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário, além da realização de investimentos e atendimento aos usuários.

Questionamentos começaram antes das atuais denúncias

As reclamações sobre a prestação do serviço não são recentes.

Em 2022, representantes da Sannorte foram convocados pela Câmara Municipal de Esperantina para prestar esclarecimentos sobre o abastecimento de água.

No ano seguinte, em 2023, ainda durante a gestão municipal passada, um requerimento apresentado pelo vereador Arnaldo Ferreira Farias solicitou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Sannorte no município.

O pedido foi encaminhado à Mesa Diretora, conforme o regimento da Câmara, para apreciação e posterior votação em plenário.

O registro é anterior à atual gestão municipal e integra o histórico de questionamentos públicos relacionados à concessão.

Estrutura empresarial

A reportagem também levantou informações sobre a estrutura societária da Sannorte.

Documentos públicos consultados apontam Heryky Souza André como presidente da Sannorte. Glaucilene Marina Silva Souza aparece como diretora da empresa.

Heryky também aparece como CEO e presidente da Ambientallix Ambiental S/A.

O levantamento identificou ainda empresas relacionadas ao empresário, entre elas a própria Sannorte, a Ambientallix Ambiental, a Superavit Participações e a Ambientallix Soluções em Resíduos.

A Sannorte também possui filiais em diferentes municípios. Entre os registros identificados estão a Sannorte Alpha, em Esperantina; Sannorte Beta, em Dois Irmãos do Tocantins; Sannorte Gamma, em Bandeirantes do Tocantins; e Sannorte Delta, em Pau D’Arco, no Pará.

A matriz da empresa foi constituída em 2019. As filiais foram abertas posteriormente. A unidade de Esperantina, por exemplo, possui CNPJ próprio registrado em 17 de setembro de 2024.

O sistema de abastecimento em Vila Tocantins

O Plano Municipal de Saneamento registra que Vila Tocantins possui dois poços e dois reservatórios, com capacidade total de armazenamento de 200 mil litros.

O documento aponta ainda que, à época do levantamento, o sistema funcionava em média 14 horas por dia e apresentava produção aproximada de 21,5 metros cúbicos de água por hora.

Moradores, porém, afirmam que atualmente enfrentam períodos sem água e baixa pressão nas torneiras. Também há relatos de fornecimento durante a noite e de problemas relacionados à qualidade da água.

Segundo os relatos recebidos pela reportagem, alguns moradores precisam comprar água mineral para consumo.

Prefeitura afirma que está reunindo provas

A reportagem procurou o poder público municipal para saber quais medidas estão sendo adotadas.

O vereador Lucas Ribeiro afirmou que a Prefeitura está ciente das reclamações e que o município vem reunindo elementos técnicos para documentar os problemas.

Segundo ele, foram contratados profissionais para produzir laudos técnicos sobre a qualidade da água. O município também estaria reunindo fotos, vídeos e outros registros relacionados ao abastecimento e ao sistema de esgotamento sanitário.

A intenção, segundo o vereador, é realizar uma escuta pública com os moradores, por meio de uma audiência pública, para registrar formalmente as reclamações e reunir novas evidências.

Depois dessa etapa, a Câmara e o município pretendem buscar o Ministério Público e também chamar representantes, sócios e responsáveis pela empresa para uma reunião, com o objetivo de discutir uma solução para os problemas.

Lucas Ribeiro explicou ainda que uma eventual rescisão ou rompimento da concessão não pode ocorrer simplesmente por decisão política. Segundo ele, é necessário reunir provas técnicas que demonstrem eventual descumprimento das obrigações previstas no contrato.

Reportagem tentou contato com a Sannorte

A reportagem tentou contato com a Sannorte por meio do telefone disponibilizado publicamente pela empresa, mas o número não funcionou.

Os questionamentos também foram encaminhados por e-mail. Até o fechamento desta matéria, não havia sido recebida manifestação oficial.

A Sannorte tem direito de resposta e poderá apresentar esclarecimentos sobre as reclamações dos moradores, o cumprimento do contrato de concessão e os demais pontos levantados pela reportagem.

Denúncia foi encaminhada ao Ministério Público

Diante das denúncias recebidas e dos documentos levantados durante a apuração, a reportagem também protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO).

A representação solicita a apuração das condições do abastecimento em Vila Tocantins, da qualidade da água, do funcionamento da estrutura existente e do cumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão.

A reportagem não afirma a existência de irregularidades. O objetivo é apresentar os relatos dos moradores, os registros documentais e o posicionamento do poder público, além de encaminhar as denúncias aos órgãos competentes para que os fatos sejam devidamente apurados.

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Daiane Silva

Daiane Silva

Olá, meu nome é Daiane Silva, tenho 23 anos e estudo Publicidade e Propaganda na Universidade Estácio de Sá, além de Jornalismo na Universidade Federal do Maranhão. Tenho uma paixão especial por narrar histórias de pessoas comuns, especialmente no jornalismo de profundidade, onde cada detalhe é meticulosamente explorado, sem deixar nada de fora. Valorizo a experiência de sentir, ouvir e reviver os eventos que reporto. No Diário de Augustinópolis, meu papel principal é trazer informações detalhadas e de alta qualidade. Estou à disposição para recebê-los aqui sempre que possível.